Águas passadas: os rios que viraram história no cotidiano capixaba
É pau, é pedra, é lixo ... É o fim do caminho?
É pau, é pedra, é lixo ... É o fim do caminho?
O odor é desagradável, a cor não parece ser natural, assim como o lixo, que varia de colchões e aparelhos de TV a vasos sanitários. Para constatar o despejo de esgoto nos rios urbanos da Grande Vitória não é preciso nem mesmo localizar os canos que saem das casas em direção à água. Um breve olhar o revela. Mas esse triste cenário nem sempre foi assim. Os cursos d’água foram responsáveis pela subsistência de populações inteiras e pelo transporte de mercadorias em um passado nem tão distante. Hoje, os outrora rios, córregos e braços de mar são mais conhecidos como valões ou canais; ignorados tanto pelo poder público quanto pela própria população que convive com eles todos os dias ao morar em suas margens ou ao passar por eles. Viraram águas passadas.
Alguns desses (des)casos serão representados nesta reportagem – que se estenderá até a próxima quarta-feira – como exemplos do que foram, do que se tornaram e do que ainda podem vir a ser o Rio Marinho, que divide os municípios de Vila Velha e Cariacica; o Canal da Costa (originalmente Rio da Costa), em Vila Velha; o Canal da Avenida Leitão da Silva e o Córrego Jucutuquara, em Vitória. A Lagoa Jacuném, na Serra, que recebe o fluxo de três córregos, também será retratada. Todos tiveram seu papel na história.
“Os rios tiveram uma importância extraordinária. Eram estradas líquidas e meios de sobrevivência. Estamos destruindo nossa história mais profunda, o que tem a ver com nosso modo de vida. Capixaba é isso, gente do ambiente da água, do estuário, da foz, de coleta, pescadores, gente simples. A agressão aos rios é uma agressão à própria identidade do capixaba”, afirma o historiador Estilaque Ferreira.
PANORAMA
A situação dos rios que passam em meio às cidades da Grande Vitória não é uma exclusividade. O levantamento “Observando os Rios”, da ONG SOS Mata Atlântica, com dados de fevereiro de 2017 referentes a 73 municípios de 11 Estados (inclusive o Espírito Santo), revela que somente seis entre 240 pontos de coleta de água monitorados apresentam boa qualidade. De forma geral, 70% são apenas regulares e 27,5% são ruins ou péssimos. A principal causa da degradação é o despejo de esgoto doméstico sem tratamento ou com baixa eficiência de tratamento.
“O principal problema dos nossos rios é que há muito esgoto bruto lançado neles. Tem o discurso de que a população não se liga à rede. Mas a cobertura é deficiente. Os rios urbanos cortam áreas que têm coleta e tratamento e áreas onde não tem”, destaca o pós-doutor em engenharia sanitária Ricardo Franci Gonçalves.
O desmatamento e o uso desordenado do solo também estão na lista. “Os políticos, para ganhar voto, facilitaram a ocupação irregular, as invasões”, lembra o ambientalista Eduardo Pignaton. Casas construídas quase dentro dos rios, muitas vezes de costas para eles, são um lembrete do resultado dessas ocupações.
E a relação entre eleitores e eleitos é mais uma questão primordial para garantir que tudo permaneça como está. “O legal é pedir hospital, posto de saúde, que é coisa que político adora inaugurar. Mas o que evita a doença (o saneamento básico) não faz. É enxugar gelo”, avalia o presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos.
A arquiteta Maria Cecília Barbieri Gorski, autora do livro “Rios e cidades: ruptura e reconciliação”, lembra que saneamento é um investimento que ultrapassa várias gestões.
“Ninguém cobra saneamento básico porque não vai ser resolvido em quatro anos (tempo de duração dos mandatos de prefeito e governador, por exemplo). Os políticos têm que ver que isso pode trazer votos. Mas somente se os eleitores tiverem interesse”, afirma.
Águas passadas: os rios que viraram história no cotidiano capixaba
Desfigurado pelo curso da história
Desfigurado pelo curso da história
Era o ano de 1712 quando os jesuítas realizaram a primeira obra de engenharia de transposição de águas de uma bacia hidrográfica para outra que se tem notícia no Brasil. Eles ligaram o Rio Marinho ao Rio Jucu e o Marinho passou a ser o principal canal de escoamento da Fazenda Araçatiba, de propriedade dos religiosos.
- Veja infográfico sobre a bacia do Rio Marinho
Durante os mais de 300 anos depois, o rio passou por muitas outras transformações e até mesmo um novo canal foi construído, desta vez para captação de água, na década de 1950. Mas foi nos últimos 50 anos que o Rio Marinho passou a ser atingido por seu maior algoz: o despejo de esgoto in natura.
O passado de meio de transporte e fonte de água potável ficou para trás. As obras, que ainda incluíram uma ligação forçada ao Rio Formate, em Cariacica, e a ocupação desordenada das margens em meio ao processo de industrialização da Grande Vitória provocaram a morte do Rio Marinho, ao menos no imaginário coletivo, que hoje o associa a um valão poluído.
A desfiguração pela qual o rio passou, no entanto, não ocorreu sem protestos. Ainda no século XVIII, moradores da região questionaram, sem êxito, a ação dos jesuítas na construção do canal. “Como os jesuítas eram as pessoas mais poderosas do Estado na época, a obra foi feita. E, depois dela, os próprios moradores tinham que pagar uma espécie de pedágio para atravessar o rio”, conta o historiador Estilaque Ferreira, autor do livro “Uma devassa contra os jesuítas no Espírito Santo”.
Já a captação de água no Rio Marinho também remonta a tempos antigos, mas nem tão antigos assim. Para suprir a deficiência da Vila de Vitória, o rio era utilizado como fonte de abastecimento de forma primitiva, por meio de barris em canoas. Já no ano de 1956, começou a coleta de água por meio de um canal construído para este fim. “Na década de 1970 com todas essas transformações e com o Rio Formate jogando suas águas no Rio Marinho, a implantação de indústrias, o grande crescimento populacional e urbano sem planejamento adequado, com falta de esgotamento sanitário, fez com que a captação de água no Rio Marinho ficasse muito cara. Era complicado fazer o tratamento da água. Então o governo, em vez de pensar em tratar essa água e recuperar o rio, preferiu abandonar a estrutura existente e buscar água no Rio Jucu”, conta o arquiteto Juliano Motta, mestrando da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), que estuda o Rio Marinho.
Em Cobilândia, Vila Velha, hoje é possível ver os dois cursos – o rio original e o canal de 1956 – correndo paralelamente. Os dois cheios de lixo e de esgoto. O rio original está ainda mais degradado.
O aposentado Jair Lima, de 64 anos, mora há 19 anos bem no meio dos dois “valões”. “Há 52 anos que moro aqui na região, já tomei muito banho, peguei muito peixe no Rio Marinho, mas depois os moradores foram vindo, a poluição foi vindo, foram jogando esgoto, lixo, é cachorro morto, tudo”, conta. Os dejetos da casa do próprio aposentado também são jogados no rio. “Existem uns canos (de uma antiga rede de esgoto), só que entupiu tudo”, diz Lima. Mesmo longe dali é comum ver os canos que saem das casas e despejam o esgoto, sem nenhum tratamento.
Rede de tratamento
De acordo com a Cesan, dos 71.755 imóveis existentes na bacia de contribuição do Rio Marinho (o que corresponde a 62 bairros de Vila Velha e Cariacica), 49% não estão ligados à rede de esgoto, sendo que, desses, 37% não têm mesmo como se ligar à rede porque ela ainda não foi construída e 12% dos imóveis estão em área com rede, mas ainda não se conectaram.
E ainda há quem duvide da eficiência do tratamento, quando ele está presente. Nas imediações do Rio Marinho há duas Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), a de Jardim Botânico e a de Bandeirantes. Ex-presidente do Iema e ex-secretário de Meio Ambiente de Cariacica, o engenheiro civil Claudio Denicoli diz que já observou o efluente – o esgoto tratado – que sai da Estação de Jardim Botânico e até pediu uma análise à Cesan. O resultado, de acordo com ele, foi o pior possível.
“Nessa estação o esgoto sai mais sujo do que entra”, afirma Denicoli. Integrante da ONG Guardiões do Rio Mar, o ambientalista Francisco de Morais diz que a água que sai das ETEs desperta, no mínimo, suspeitas. Procurada pela reportagem, a Cesan informou que a estação de Jardim Botânico foi transformada em uma elevatória para reversão do esgoto coletado para a ETE Bandeirantes. Já a de Bandeirantes, ainda segundo a companhia, “opera com alta eficiência, conforme demonstra o histórico de análises laboratoriais de 2016”.
Em meio a meandros desfeitos, canalizados e poluídos, o Rio Marinho original se junta ao canal artificial e deságua na Baía de Vitória entre a Segunda Ponte – que, aliás, teve seus pilares construídos no leito do rio – e a Cinco Pontes. Dados da ONG SOS Mata Atlântica de fevereiro de 2017 e do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) relativos a 2013 mostram que a qualidade da água do Rio Marinho é péssima.
“Tratar o esgoto é essencial, mas achar que um dia você vai beber a água do Rio Marinho é utopia. Ele pode melhorar a qualidade de vida de forma recreativa, paisagística. Mas para captação, muito difícil”, avalia o diretor de planejamento da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), Antonio de Oliveira Junior.
Águas passadas: os rios que viraram história no cotidiano capixaba
Canal da Costa: um problema 100% urbano, visto e ignorado
Canal da Costa: um problema 100% urbano, visto e ignorado
Sob passos apressados e veículos ainda mais velozes, o Canal da Costa segue, vagarosamente, seu curso em direção à Baía de Vitória, marcando a paisagem com a Terceira Ponte ao fundo e dando as “boas vindas” a quem chega à Praia da Costa com um odor nada agradável.
Lixo de todo tipo também compõe o cenário e a rotina do que um dia se chamou Rio da Costa, cuja bacia de contribuição (área em que toda a água da chuva é drenada para um rio principal) é formada por 23 bairros, todos em Vila Velha.
Talvez por ser tão visto, ele seja o mais ignorado. Para o especialista em recursos hídricos Alberto Pêgo, o Canal da Costa é o rio mais urbano do Espírito Santo.
Foi justamente a urbanização que impulsionou obras que desconfiguraram o Rio da Costa, chegando a dividi-lo em dois. Obras que tinham o objetivo de evitar enchentes, facilitar o trânsito, mas sem preocupação com preservação ambiental e qualidade da água.
O rio, antes sinuoso, acabou retificado e canalizado, tornando-se bem diferente do curso d’água que um dia integrou a Fazenda da Costa, do primeiro donatário do Espírito Santo, Vasco Fernandes Coutinho. Mas não é preciso ir tão longe na história.
“É inexplicável como em um período tão recente a legislação brasileira tenha permitido que a Terceira Ponte tenha sido feita com os pilares dentro do Canal da Costa, estreitando, diminuindo a vazão. A Terceira Ponte poderia ter sido construída, o errado foi ter sido em cima do canal. Na década de 1950, o Canal da Costa tinha uma largura muito maior e não tinha ninguém habitando ao lado. Hoje, com muita gente habitando ao lado, ele tem uma largura muito menor, o que é um contrassenso. Ele andou na contramão por falta de planejamento”, afirma Pêgo, que é assessor especial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano.
Terceira Ponte sobre o Canal da Costa em 1985 e 2017
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A construção da Terceira Ponte, inaugurada em 1989, é apenas um exemplo. Ainda antes, na década de 1950, o dique Santa Inês, feito para evitar inundações em Vila Velha, separou o Rio da Costa. Parte dele é hoje o Canal de Guaranhuns. Já o Canal da Costa, o outro braço que restou, agora começa em Coqueiral de Itaparica, em frente a uma borracharia, na Rua Itaoca. Lá, a água não parece ser a mesma que corre em diversos pontos, é quase transparente, livre da carga de esgoto. Pouco depois, no entanto, o que se vê são a cor e a densidade características de um valão.
É a constatação na Praia da Costa, bairro nobre que abriga o curso final do canal. “Nós pagamos tarifa de tratamento de esgoto há anos e isso representa 80% do valor da conta de água. Mas não resolve nada”, reclama o presidente da Associação de Moradores da Praia da Costa, Gilson Pacheco.
SEM LIGAÇÃO
De acordo com dados da Cesan, dos 68.835 imóveis instalados no entorno do Canal da Costa, 56.810 (83%) estão ligados à rede de coleta e tratamento de esgoto; 5.742 (8%) não estão ligados, apesar de haver rede disponível, e 6.283 (9%) não têm como se conectar porque a rede ainda não foi construída pela companhia. Ou seja, ao todo, 17% dos imóveis da região não têm o esgoto coletado e tratado pela Cesan. “Dezessete por cento não é pequeno, não. Depende do quanto ele (o rio) é capaz de diluir”, avalia o diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Amadeu Wetler.
“É um rio muito visto por todos e, por isso, é importante que a gente consiga fazer do Canal da Costa um exemplo, um brinco, em que a gente jogue nossas melhores tecnologias, nosso melhor esforço, para mostrar ao Espírito Santo que existe uma esperança, que os rios podem ser recuperados”, avalia Alberto Pêgo.
UM RIO QUE PASSOU
Enquanto isso, a professora aposentada Ilma Valadares, de 76 anos, moradora de Itapoã, vai às lágrimas ao lembrar do Rio da Costa. “Destruíram os goiamuns, os camarões, os peixes e os outros animais. Vi uma garça no canal esses dias, desafiando a imundície. É triste”, lamenta. “E tem muito lixo. A própria população joga móveis, entulho, já vi até um burro morto. Jogam tudo que acham que não serve, como se a água fosse dissolver tudo. O rio não tem dono e, ao mesmo tempo, é de todo mundo, mas ninguém quer se comprometer”, comenta a aposentada, testemunha das transformações pelas quais o rio passou desde 1966.
Edward Athayde D’Alcantara, de 88 anos, também aposentado, foi outro que viu o rio mudar completamente. “O Rio da Costa era conhecido pelos antigos simplesmente como ‘a maré’”, conta. “Durante as cheias ele não conseguia dar vazão às águas que invadiam as várzeas até perto da Rua Sete de Setembro e eram levadas lentamente ao mar”. Morador de Vila Velha desde 1932, ele lembra da enchente de 1960, quando a ponte sobre o Rio da Costa desabou.
“A ponte de concreto que existiu na Avenida Champagnat (atual McDonald’s) sobre o Rio da Costa não resistiu, foi destruída e levada pela correnteza”, conta. A canalização e a retificação do rio foram realizadas para evitar cenas como as que Edward presenciou. Mas, somadas a outras ações, apagaram muito mais do que isso. Na avenida em que a ponte desabou já não há vestígios do velho rio, que teve o curso desfigurado.
“Perdeu o pobre, que dali tirava o sustento da família, e toda a população em geral, que tinha sempre às mãos um pescado ou um marisco saudável”, diz o aposentado.
Águas passadas: os rios que viraram história no cotidiano capixaba
Era para ser solução. Virou problema
Era para ser solução. Virou problema
Enquanto hoje motoristas e comerciantes contam os dias para o fim das obras de ampliação da Avenida Leitão da Silva, em Vitória, o canal que corta os dois sentidos da via usufrui de seus últimos meses com luz solar e ventilação disponível.
O curso d’água mais visível da Capital é um resquício do fechamento do mangue que existia na região. Em breve, ele vai dar lugar a mais uma pista para veículos e uma ciclovia, passando por cima das águas que tornaram-se viscosas pela poluição, e do mau cheiro característico de um dos mais importantes eixos viários da cidade.
Construído na década de 1970, o canal da Leitão da Silva era um braço de mar que foi aberto artificialmente para fazer a drenagem das águas da região, muito sujeita a alagamentos por ser área de mangue, propícia à ação das marés. Localizado em um vale, ele funciona também como um receptor de águas que descem dos morros e deságua na Baía de Vitória nas duas pontas: no bairro Andorinhas e na Ilha da Fumaça, próximo à Avenida Beira-Mar.
OCUPAÇÃO
Foi graças ao canal da Leitão da Silva que foi possível a ocupação dos 15 bairros de seu entorno. “A avenida foi projetada por Saturnino de Brito no final do século XIX e se chamava Norte-Sul. Mas foi somente com o grande fluxo migratório da década de 70, quando chegaram as indústrias da Capital, que os aterros planejados foram concretizados. Mas com eles houve uma onda de ocupações irregulares”, narra o geógrafo Vinícius André Netto, que fez um estudo sobre a via.
Enquanto a leste da Leitão da Silva há ruas largas e ocupação mais planejada, a oeste predomina a ocupação não projetada, inclusive em áreas de encosta. A maior complexidade de construção de rede de esgoto nesses locais faz com que 22% dos 20.097 imóveis da área abrangida pelo canal ainda não possuam rede de esgoto disponível para fazer a ligação. Outros 16% dos imóveis da região possuem rede, mas não se ligaram a ela e 62% estão ligados, segundo dados da Cesan.
A cobertura do canal da Leitão da Silva, apesar de ser uma demanda de parte da população, não é unanimidade entre especialistas. “Ao mesmo tempo em que várias cidades do mundo estão tentando aumentar a permeabilidade, temos Vitória impermeabilizando área e impedindo o escoamento natural das águas”, aponta o pós-doutor em engenharia sanitária Ricardo Franci. “É um erro. Na China, por exemplo, estão investindo para transformar as cidades em esponjas para reter água de chuva e usá-la no ambiente urbano. É o oposto que estamos fazendo”, destaca.
“Independentemente de estar coberto, tem água lá”, lembra o doutor em ciência ambiental Luiz Fernando Schettino.
Águas passadas: os rios que viraram história no cotidiano capixaba
Em Vitória, um córrego sepultado sob o asfalto
Em Vitória, um córrego sepultado sob o asfalto
Quem passa pela Avenida Paulino Müller, em Vitória, caminha despercebidamente sobre um silencioso córrego, contido em uma galeria de drenagem de água da chuva. O Córrego Jucutuquara, que até já foi utilizado para abastecer a cidade, hoje é história. Há somente um vislumbre do que já foi um dia, visível no bairro Fradinhos, em um pequeno trecho que escapou do concreto.
Cobrir os rios urbanos quando eles se tornam “incômodos” é a alternativa muitas vezes incentivada pela própria população para “resolver” o problema da poluição, como o despejo de esgoto, que, no entanto, não deixa de ocorrer. “Querem esconder embaixo do tapete”, resume a arquiteta Maria Cecília Barbieri Gorski, autora do livro “Rios e cidades: ruptura e reconciliação”.
A ocultação das águas do curso baixo do Córrego Jucutuquara ocorreu na década de 1960. “A vantagem pretendida era evitar um certo contato, ou muito mais por uma questão de embelezamento da cidade. As pessoas entendiam essa água como uma água suja. Até mesmo porque ela estava muito poluída por esgoto doméstico. Houve uma pressão da população para que se realizasse esse tipo de obra, eliminar da superfície da cidade esses cursos d’água poluídos, para mostrar um caráter civilizatório ou desenvolvimentista”, afirma Rafael Passos, mestre em arquitetura pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). “O ciclo de degradação das águas urbanas fez com que os rios e corpos d’água passassem a ser negados pelas cidades brasileiras.”
E o ciclo de degradação ainda não terminou. Não é possível ver o córrego na maior parte de sua extensão. Ele nasce no Parque da Fonte Grande e deságua na Baía de Vitória, próximo ao antigo terminal aquaviário. Mas não é difícil imaginar que continue contaminado, além de estar privado de seu curso original, da vegetação e de suas margens, atropeladas pelo asfalto.
A bacia de contribuição – área em que toda chuva é drenada para um rio principal – do Córrego Jucutuquara é composta, além dos três bairros cortados pelo curso d’água (Fradinhos, Jucutuquara e Ilha de Santa Maria), por parte dos bairros Tabuazeiro, Santa Cecília, Do Cruzamento e Romão. Na região, de acordo com a Cesan, há 2.541 imóveis. Desses, 2.128 (84%) estão ligados à rede de coleta e tratamento de esgoto. Outros 246 (10%) não estão ligados, apesar de contarem com a rede disponível e outros 167 (6%) não têm como se conectar, uma vez que a rede ainda precisa ser construída pela companhia.
O Córrego Jucutuquara, ainda que tímido e escondido, é o segundo maior curso d’água da Ilha de Vitória, atrás apenas do de Maruípe, também oculto.
LIVRE
O encarregado de manutenção Valdomir Colombo, 51 anos, trabalha na Paulino Müller e nem faz ideia dessa história. “Pensei que fosse um valão, por causa da galeria, achei que fosse para passar esgoto”, diz. Perguntado se gostaria de ver o córrego correndo livremente, sem a cobertura de concreto, refletiu: “Se fosse um córrego mesmo... Mas já deve estar poluído”.
PESCA E BRINCADEIRAS
No pequeno trecho visível, atrás do Destacamento da Polícia Militar (DPM) de Fradinhos, em Vitória, o Córrego Jucutuquara vence as pedras e segue seu curso, mas com um volume de água bem menor do que o registrado na memória do aposentado Marcos Monjardim, de 75 anos, presidente da associação de moradores do bairro.
“Quando eu era criança a gente pescava muito aqui, acará, traíra... Você escolhia o peixe que queria pegar. A água era limpinha. Você podia beber a água, não tinha esgoto. A gente era feliz e não sabia”, lembra Monjardim. Mas tudo mudou com a urbanização de Fradinhos.
“A Cohab fez um conjunto de casas nesta região e as pessoas começaram a jogar esgoto no córrego. Teve muito desmatamento também, o rio foi secando e os peixes sumiram. Foram feitas ruas, a galeria, e cobriram o rio, que antes era aberto até a pracinha de Jucutuquara. O bairro foi crescendo e os moradores pediram para fechar (o córrego)”, detalha o aposentado.
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Verde da lagoa disfarça a cor da poluição
Verde da lagoa disfarça a cor da poluição
A cor verde das lagoas do município da Serra pode não assustar tanto quanto a água negra e turva dos valões dos municípios vizinhos da Grande Vitória. Mas, se ela existe em uma lagoa, é o alerta da presença de algas e bactérias em desequilíbrio, ou seja, um ambiente pouco propício à vida. O município tem o segundo maior parque de lagoas do Espírito Santo, ficando atrás apenas de Linhares. Uma das principais é a Lagoa Jacuném, que, até 1983, foi fonte de abastecimento de água para toda a região de Carapina, e, hoje, agoniza, principalmente por causa do lançamento de esgoto.
A maior parte dos dejetos não é lançada na própria lagoa, e sim nos três córregos que lá deságuam. Os córregos Jacuném, Barro Branco e Veneer passam pelos 32 bairros do entorno da bacia de contribuição e são responsáveis pelo maior volume d’água da lagoa. Em seguida, a Jacuném se encontra com o Rio Jacaraípe, que, por sua vez, deságua no mar.
A partir da década de 1980, o avanço imobiliário e industrial na região fez não somente as águas se tornarem impróprias para captação, como também retiraram sua cobertura vegetal, segundo relata a urbanista Rose Marie Del Fiume, que fez um estudo sobre a Jacuném.
“O processo de apropriação do entorno da Lagoa Jacuném demonstra diferentes intensidades e qualificações de usos, que vão de complexos industriais, bairros operários, loteamentos irregulares aos condomínios de luxo”, conta.
O maior problema foi a urbanização desorganizada. Depois, houve o trabalho de tirar o esgoto da porta das casas das pessoas, sem a preocupação com o destino dele
Ao percorrer os córregos, vê-se diversas residências construídas nas encostas, lançando dejetos diretamente nos cursos d’água que, na sequência, rumam para a lagoa. É o que acontece com o esgoto da casa da operadora de caixa Maria das Graças Rocha. Com a porta de casa voltada para o Córrego Vaneer, que hoje é um valão, em Taquara, a maior preocupação é com a época de chuvas, quando a água contaminada invade a residência.
“Moro aqui há 24 anos. Quando cheguei, essa água era limpinha, tinha até peixe. O que deixou ele assim foram os conjuntos de prédios construídos aqui. Queríamos que fosse construída uma galeria”, afirma.
A casa de Maria está entre as 6.450 da região da Lagoa Jacuném que não possuem rede de esgoto construída, o que representa 20%. Outros 10% possuem rede disponível, mas não se ligaram. Hoje, um total de 70% dos cerca de 32 mil imóveis do entorno estão ligados à rede de coleta e tratamento, segundo a Cesan.
Desde o início de 2015, o responsável por investimentos em saneamento no município é o Consórcio Serra Ambiental, que firmou parceria público-privada (PPP) com o governo do Estado para universalizar a coleta e tratamento de esgoto na Serra em 8 anos. A determinação é que a parceria faça R$ 485 milhões em obras de construção de rede e investimentos em estações de tratamento.
“A Serra foi escolhida para receber a primeira PPP de Saneamento do Estado por ter maior fragilidade ambiental, visto que o corpo receptor dos efluentes do esgotamento sanitário são lagoas, e lagoas são muito mais frágeis do que rios e mar”, afirmou o gerente de operação Metropolitana Norte da Cesan, Luiz Claudio Rodrigues.
EFICÁCIA
Se tem quem não ligue o imóvel à rede de coleta e tratamento de esgoto, quem faz a conexão pode não ter o tratamento esperado. A estação que trata o esgoto captado na região da Lagoa Jacuném é a de Eldorado, cujo efluente (esgoto tratado) é lançado no Córrego Barro Branco, que deságua na lagoa. Em um dos pontos, no bairro Serra Dourada, a ambientalista Luciana Castorino flagrou uma grande nuvem de espuma chegando ao córrego.
“O córrego carrega todo o esgoto dos bairros e ainda o resíduo da elevatória que, para piorar, ainda sai poluído da estação de tratamento”, reclama.
O engenheiro civil Claudio Denicoli, ex-presidente do Iema e ex-secretário de Meio Ambiente da Serra, questiona a tecnologia empregada nas estações da Cesan. “São utilizadas lagoas de estabilização, de eficiência pequena. É um tratamento precário e o efluente é jogado em um córrego que não tem capacidade para isso”, afirma Denicoli.
Pós-doutor em engenharia sanitária, Ricardo Franci Gonçalves avalia que as lagoas de estabilização, embora sejam antigas, são, sim, eficientes, desde que o efluente não seja lançado justamente em uma lagoa como a Jacuném. “A lagoa de estabilização não remove fósforo e nitrogênio, que causam a eutrofização (multiplicação de micro-organismos que formam uma camada densa e impedem a penetração da luz). Se o efluente for jogado no mar, tudo bem, mas lançar em uma lagoa é problema”, afirma.
A Cesan informou que a estação de Eldorado trata, em média, 12 litros de esgoto por segundo de forma adequada. O Córrego Barro Branco, ainda de acordo com a companhia, é monitorado por análises laboratoriais. A modernização das estações de tratamento está entre os deveres da Serra Ambiental, mas também com prazo até 2024.
Gonçalves, no entanto, frisa que mais importante que otimizar a tecnologia das estações é universalizar o tratamento de esgoto.
Águas passadas: os rios que viraram história no cotidiano capixaba
Rios de esgoto: em meio a tanto descaso, onde vamos parar?
Rios de esgoto: em meio a tanto descaso, onde vamos parar?
Como o despejo de esgoto in natura ou o tratamento inadequado dos dejetos é a principal causa da degradação dos rios urbanos, a universalização da rede de coleta e tratamento é primordial para garantir a revitalização desses cursos d’água. A “solução mágica” para esse problema já surgiu diversas vezes nos últimos anos, mas nenhuma foi efetiva.
Os nomes Prodespol (Programa de Despoluição dos Ecossistemas Litorâneos) e Prodesan (Programa de Despoluição e Saneamento), lançados a partir da década de 1990, tornaram-se quase folclóricos. O Águas Limpas, iniciado em 2004, teve foco na Grande Vitória, e ganhou visibilidade na Capital, com a promessa de que 100% do esgoto seriam tratados. E foi só promessa mesmo: a universalização é atingida a partir de 95%. Vitória tem, na verdade, 89% de rede disponível, de acordo com a Cesan, mas nem todos os imóveis estão conectados.
A nova esperança de universalização, ao menos em cidades da Região Metropolitana, são as parcerias público-privadas (PPPs), por meio das quais empresas contratadas têm prazos e metas para construir as redes e modernizar estações de tratamento de esgoto. Uma delas já opera na Serra desde 2015. E uma nova PPP deve atuar em Vila Velha a partir do mês que vem. Cariacica vai seguir o mesmo caminho, ainda sem prazo.
Cabe à Cesan fiscalizar o cumprimento das cláusulas do contrato e monitorar o desempenho das empresas. De acordo com a companhia, a Serra conta hoje com 78% de rede de coleta e tratamento de esgoto e a meta da Serra Ambiental para 2017 era chegar a 67%. A empresa tem que universalizar o tratamento de esgoto até 2024, mas será a responsável pela operação do sistema até 2045.
Se parassem de poluir hoje, em no máximo cinco anos teríamos rios urbanos limpos
A Cesan garante que o risco de uma PPP de saneamento não dar certo é baixo. Mas há ponderações a serem feitas. O presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) – seção Distrito Federal –, Marcos Helano Fernandes Montenegro, diz que a principal dificuldade na operação de uma empresa privada na área é a falta de ações integradas com outros setores.
“Tem a ver com a dificuldade de trabalhar com as políticas de habitação, de bairros com infraestrutura urbana precária. Essa situação precisaria de um enfoque mais integrado, o que um prestador de serviço privado dificilmente fará”, avalia.
“Acho que estamos, no Brasil, hoje, remando contra a tendência mundial, de cidades como Paris e Berlim, que nos últimos 15 anos passaram de prestador privado para prestador público”, complementa. Apesar de considerar as PPPs como “a última alternativa”, ele pondera que, para torná-las mais efetivas, é preciso que a sociedade e uma agência reguladora forte acompanhem de perto.
“Na área de saneamento há uma dificuldade grande de controlar os custos da prestação do serviço. O segundo (risco) é a empresa abandonar o contrato e deixar o serviço em piores condições. Já aconteceu em Itu (SP)”, pontua.
Mas, se tudo der certo, a retirada do esgoto pode melhorar significativamente a qualidade das águas dos rios urbanos. “É um processo. Mas, se parassem de poluir hoje, em no máximo cinco anos teríamos rios urbanos limpos. Isso se não houvesse nem uma gota de esgoto”, prevê o professor da Ufes Ricardo Franci Gonçalves, pós-doutor em Engenharia Sanitária.
Além do tratamento de esgoto, no entanto, é preciso também revitalizar o entorno dos rios, muitas vezes por meio de ações integradas entre prefeituras, Estado e fontes de financiamento como o Banco Mundial. “O custo é alto, muitas vezes tem que haver demolição de imóveis para a reconquista do leito enterrado. Isso afeta vários segmentos e há resistência da própria população”, destaca a arquiteta Maria Cecília Barbieri Gorski, autora do livro “Rios e cidades: ruptura e reconciliação”.
“Um plano desses, para dar certo, tem que ser aplicado por dez, 20, 30 anos”, diz. “O que a gente vê, também nos outros países, é que todos começam a agir por colapso. Enquanto não tem uma situação catastrófica, ninguém se mobiliza”, complementa.
BONS EXEMPLOS
O Rio Sena, em Paris, por exemplo, chegou a ser considerado biologicamente morto no início da década de 1960. Hoje conta com piscinas instaladas para o lazer da população. Para isso, o governo francês investiu em estações de tratamento e nos chamados jardins filtrantes, num parque público de Paris. Assim, plantas são utilizadas para limpar o rio. Fábricas e empresas que despejam substâncias nas águas são multadas. Além disso, há um incentivo em dinheiro para que agricultores que vivem às margens do rio não o poluam.
No Brasil, também há iniciativas para revitalização de cursos d’água urbanos. Um deles é o Rio Piracicaba, em São Paulo. “Era um rio altamente poluído e aberto (ou seja, não coberto por concreto). A população estava identificada com o rio, pressionou a prefeitura, teve um patrocínio da Petrobras e até ampliou-se a extensão da recuperação. O rio ainda não é fonte de abastecimento de água porque ainda tem esgoto, que vem até de outras cidades. São anos de trabalho para ver tímidos resultados”, explica Gorski.
O Rio Piracicaba tem 100km de extensão. A primeira fase do projeto de recuperação do chamado projeto Beira-Rio prevê a valorização do ambiente urbano, com a criação de uma trilha às margens do rio, implantação de piso permeável nos arredores, como em estacionamentos próximos, plantio de árvores, recomposição da vegetação natural e melhorias na infraestrutura de drenagem. Para recuperar rios, em geral, além das ações na paisagem e a ampliação do tratamento de esgoto, é essencial também promover a coleta de lixo e dos resíduos sólidos da construção civil.
ENTREVISTA: OS RIOS SÃO VITRINES
Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil
A Lei do Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007) completou dez anos. Presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos diz, no entanto, que a perspectiva de se universalizar o tratamento de esgoto no país ainda está distante.
No final de 2013, a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou o Plano Nacional de Saneamento Básico, que previa a universalização em duas décadas, ou seja, 2033. O problema é que as premissas econômicas não se cumpriram já no primeiro ano do plano nacional. Não haveria recursos de longo prazo para saneamento. O governo federal não atualizou o plano. Mas estudos do Trata Brasil e da CNI mostram que essa data já está em 2050, praticamente. Hoje apenas 42% do esgoto produzido no Brasil é tratado. Mas em áreas urbanas há mais de 90% de água tratada. A água tratada evoluiu, mas o esgoto ficou para trás.
E isso nos coloca em que patamar em comparação com outros países?
O Brasil faz um papel ridículo. Argentina, Chile, Colômbia, todos estão à frente do Brasil. Peru e Bolívia estão no mesmo nível que o Brasil, mas no Chile já está resolvido. Um canadense ou um alemão nem sabe do que estamos falando.
Esse atraso, por si só, já traz dificuldades para vencer o atraso...
As cidades foram crescendo sem planejamento sanitário. Hoje é mais difícil fazer porque a cidade está construída, tem que quebrar asfalto, corrigir redes defasadas. O desafio é grande.
E qual o impacto disso nos rios urbanos?
Os rios urbanos são uma vitrine. Você olha e vê como é o saneamento na sua cidade. O esgoto é a grande fonte de poluição dos rios hoje. As praias e baías também são um termômetro.
Por que é tão difícil mudar esse quadro?
Não tem justificativa para o Brasil ficar na situação que está. Se o Brasil universalizasse o tratamento de esgoto, em 20 anos os ganhos seriam na casa de R$ 500 bilhões com melhoria do turismo, do valor dos imóveis, a redução dos gastos com saúde e o aumento da produtividade.
As PPPs (parcerias público-privadas) são uma solução para alcançar a universalização?
É uma saída. Estive até aí no lançamento da PPP de Vila Velha. É uma opção válida ou não se tem recursos para cobrir o déficit. Agora, tem que ter uma agência reguladora para garantir a qualidade do serviço por um preço que se pode pagar. E a essência de qualquer agência reguladora é a independência política, financeira e jurídica.
Águas passadas: os rios que viraram história no cotidiano capixaba
Você conhece a origem do termo "capixaba"?
Você conhece a origem do termo "capixaba"?
A história do Espírito Santo é tão ligada à água que até o nome "capixaba", como gentílico de quem nasce no Estado, tem origem em uma fonte. O historiador Adilson Villaça lembra que a Fonte da Capixaba, localizada no Parque Gruta da Onça, no Centro de Vitória, foi o início de tudo.
Antes o nome capixaba já era utilizado pelos índios da região para designar roças de milho, mas somente as que estavam prontas para serem colhidas. "A palavra capixaba tem um belíssimo artigo, escrito em 1935 por Antonio Ataíde, para tratar do sentido semântico e dar a origem da palavra. Ela vem do caa, que é mato em Tupi, e piim. Caa piim, mato fino, delgado. Daí vem o capim. E junta o chaba, então grafado com "ch", que é o que é bom, gostoso, o melhor que tem", conta. "Caa piim e chaba quer dizer que o milho está bom, pronto para ser colhido, uma expressão de coisa boa que os índios usavam", complementa.
Ele também conta que, por um erro de comunicação nos primeiros diálogos entre os portugueses e os nativos, os colonizadores chegaram a entender que o termo "capixaba" era o nome que designava os próprios índios. Depois, descobriu-se as várias denominações, como Tupi, Guarani e Aimoré.
Ainda mais à frente no tempo, a água da Fonte da Capixaba, uma fonte que fornecia mais água do que a que pode ser vista hoje por meio de um pórtico no parque municipal, mas que não era abundante, foi utilizada para batizar pessoas.
"A água daqui começou a ser usada para batismo. Diz-se que quem recebia o batismo era chamado de capixaba. Mas também podemos acrescer que quem morava na região da capixaba começou a ganhar esse nome, independentemente de ter sido batizado com essa água da fonte ou não", diz Villaça.